Programa idealizado por promotor de Itabuna é destaque no Innovare

A relevante atuação do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi reconhecida, em Brasília, durante a cerimônia do XI Prêmio Innovare, que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, recebeu uma menção honrosa do prêmio juntamente com o gerente e o idealizador do programa, respectivamente, promotores de Justiça Sávio Damasceno e Clodoaldo Anunciação. O projeto “Case Jaboatão – o modelo brasileiro de ressocialização de menores”, do Pernambuco, foi o vencedor da categoria prêmio especial, que teve como tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”. Também foram premiadas iniciativas em outras cinco categorias.

Na categoria Ministério Público, que teve como um dos três finalistas o programa do MP baiano, o vencedor foi o projeto “Desinstitucionalização e adequação da RAPs”. Este projeto faz avaliação clínica, psiquiátrica e psicossocial de pessoas internadas em hospitais psiquiátricos para a reabilitação psicossocial. A prática se constitui na implantação de equipes multidisciplinar de desinstitucionalização de internos de longa permanecia nos hospitais da região de Sorocaba, objetivando a elaboração de projeto terapêutico singular. O projeto “Adote um Manancial”, do MP de Sergipe, também concorreu. Os três finalistas desta categoria concorreram inicialmente com 66 projetos apresentados por MPs de todo o Brasil.

O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas do portal do Instituto podendo ser consultado gratuitamente.

“MP e os Objetivos do Milênio” - O programa do MP baiano já foi implantado em quase 100 municípios, beneficiando diversas comunidades. Por meio dele, são verificadas as condições estruturais e de funcionamento das escolas e unidades de prestação de serviços de saúde, e, posteriormente, discutidas com os gestores dessas unidades, estratégias de melhorias. Primeiro é realizada uma audiência pública de lançamento do programa, em que a comunidade tem a oportunidade de conhecer a metodologia e debater a realidade local, seguindo-se a fiscalização, que é orientada por questionários específicos, fotografias e filmagens. As equipes avaliam também as condições sociais, financeiras e pedagógicas das escolas e os diversos aspectos das unidades de saúde para que, juntos, os parceiros busquem a promoção das melhorias necessárias.